Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
DISP. DE LOCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301019/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| João Batista Oliveira Lima |
093.692.013-00 |
Sim | ATENDEU A TODOS OS REQUISITOS PARA A LOCAÇÃO DO IMOVEL. |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| João Batista Oliveira Lima |
093.692.013-00 |
R$ - 31.632,00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| A019/2023 | 019.019/2023 | Locação de imóvel para funcionamento do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Municipal de São João dos Patos -MA. |
093.692.013-00 |
João Batista Oliveira Lima | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| DISPENSA DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL | PROCON Nº A019/2023 (CAPA A CAPA) | Download |
