Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 118116 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| MINUTA DO CONTRATO COM PARECER JURÍDICO | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | Termo de referência | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12701 | Termo de Contrato | Download |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Ata de Registro de Preços | Download |
| ATA COM PUBLICAÇÃO | Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços | Download |
| ACEITE DA PREFEITURA DE PENALVA | Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| DOCUMENTOS DA EMPRESA/CERTIDÕES | Outros | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
