Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 138739 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 01E/2021 | 1104005/2021 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. |
014.097.863-15 |
JUAREZ GUIMARÃES NÔLETO | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Outros | Download |
| DECLARAÇÃO DE DESPESAS E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO | Outros | Download |
| JUNTADA DE DOCUMENTOS | Outros | Download |
| DESPACHO E LAUDO | Outros | Download |
| REQUISIÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE ABERTURA | Outros | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EXTRATO CRAS | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL | MEMORANDO | Download |
| OUTROS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| OUTROS | BOLETIM CONSULTIVO | Download |
| OUTROS | AUTORIZAÇÃO | Download |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| OUTROS | TERMO ADITIVO | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO 2 º ADITIVO | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL | SOLICITAÇÃO DE ADITAMENTO | Download |
| PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | Download |
| ADITIVO CONTRATUAL | 1º TERMO DE ADITIVO | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO | Download |
