Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 143163 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| Josivaldo Lopes Sociedade Individual de Advocacia |
10.835.928/0001-40 |
Sim | Atendeu a todos os critérios do edital. |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| Josivaldo Lopes Sociedade Individual de Advocacia |
10.835.928/0001-40 |
R$ - 140.000,00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/2021 | 0906001/2021 | Assessoria e orientação ao Controle Interno do Município de São João dos Patos/MA. |
10.835.928/0001-40 |
Josivaldo Lopes Sociedade Individual de Advocacia | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital Controle Interno - Novo | Edital | Download |
| Edital | edital | Download |
| Outros | Solicitação de Despesas | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Pesquisa de Preço | Download |
| Informação da existência da dotação orçamentária | Dotação | Download |
| Outros | Projeto Básico | Download |
| Outros | Aprovação do Projeto Básico | Download |
| Autorização da autoridade competente para feitura da licitação | Autorização | Download |
| Parecer Jurídico | Parecer da Minuta | Download |
| Comprovante de publicação | Aviso e Publicação | Download |
| Comprovante de publicação | Aviso de republicação e publicação | Download |
| Outros | Credenciamento - Josivaldo Lopes | Download |
| Documentos de Habilitação | Habilitação - Josivaldo Lopes | Download |
| Outros | Proposta - Josivaldo Lopes | Download |
| Ata da Sessão Pública | Ata da Sessão | Download |
| Comprovante de publicação | Parecer Jurídico Conclusivo | Download |
| Comprovante de publicação | Aviso de resultado de julgamento | Download |
| Termo de Contrato | Contrato | Download |
| Comprovante de publicação | Estrato de contrato | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Download |
| ADITIVO CONTRATUAL | TERMO ADITIVO | Download |
