Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 200926/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE ADESÃO | Outros | Download |
| DOC. HABILITAÇÃO | Outros | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| JUSTIFICATIVA | Outros | Download |
| RESPOSTA DO ÓRGÃO GERENCIADOR | Outros | Download |
| OFÍCIO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | Download |
| DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DECLARAÇÃO DE IMPACTO | Outros | Download |
| PESQUISA DE PREÇOS | Ata de Registro de Preços | Download |
| AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO DE DESPESA | Outros | Download |
| TERMO DE ABERTURA | Outros | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação extrato Adesão Medsul | Download |
