Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 022.001/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| TERMO | TERMO DE ABERTURA | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Download |
| SOLICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE DESPESAS | Download |
| TERMO | TERMO DE REFERENCIA + APROVAÇÃO | Download |
| PESQUISA | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA A MODALIDADE | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO + PORTARIA DO SECRETARIO | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO | Download |
| TERMO | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO MANOEL SOUSA BRANDAO JUNIOR (ART PLANEJADOS) | Download |
| TERMO | CONTRATO Nº 022.001/2022 | Download |
