Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
01.0505022.002/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL | Download |
| Outros | TERMO DE ABERTURA | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | Download |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| Informações da existência de dotação orçamentária | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | 21- PARECER JURÍDICO INICIAL | Download |
| Comprovante de publicação | AVISO E PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO | Download |
| Documento de Habilitação | HABILITAÇÃO D. C. DA SILVA - LABORATÓRIO DE ANAL. DE ÁGUA | Download |
| Ata da Sessão Publica | ATA DA SESSÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURIDICO FINAL | Download |
| Termo de contrato | CONTRATO - FUNDO DE SAÚDE | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO | Download |
