Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
02.0803.001/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Edital | EDITAL | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Informação de existência de dotação orçamentaria | DOTAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PORTARIA E PUBLICAÇÃO DO SECRETARIO | Download |
| Outros | AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO B. C. RODRIGUES LTDA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO F.REIS FILHO & CIA LTDA | Download |
| Outros | TERMO DE JULGAMENTO | Download |
| Ata da Sessão Publica | ATA DA SESSÃO | Download |
| Outros | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURIDICO FINAL | Download |
| Outros | HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Outros | ARP - F. REIS FILHO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO - ARP - F. REIS FILHO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO_ nº 01.0106.02-2022 | Download |
| Comprovante de publicação | EXTRATO CONTRATO N° 01.0106.02 - P. E. 02 | Download |
