Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 019.0001/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| TERMO | TERMO DE ABERTURA | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Download |
| SOLICITAÇÃO | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | Download |
| TERMO | TERMO DE REFERENCIA + APROVAÇÃO | Download |
| DESPACHO | DESPACHO PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORNAMENTÁRIA | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA FEITURA DO PROCESSO | Download |
| PARECER | PARECER JURÍDICO | Download |
| TERMO | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| JUNTA DE DOCUMENTOS | HABILITAÇÃO | Download |
| CONTRATO | CONTRATO + EXTRATO+ PUBLICAÇÃO | Download |
