Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
2504012/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | TERM0 DE ABERTURA | Download |
| Outros | AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO DE DESPESAS | Download |
| Termo de referência | TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Outros | APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Outros | JUSTIFICATIVA | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURIDICO | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | RATIFICAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Documento que comprovam à hipótese de contratação direta | DOCUMENTOS | Download |
| Termo de contrato | CONTRATO 01.190522012 | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO | Download |
