Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 001.02052022.12.007/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | TERMO DE ABERTURA | Download |
| Outros | AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | Download |
| Outros | TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Outros | APROVAÇÃO - TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇO | Download |
| Outros | JUSTIFICATIVA | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURIDICO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO | Download |
| Documentos que comprovam á hipótese de contratação direta | JUNTADA DE DOCUMENTOS | Download |
| Termo de contrato | CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO | Download |
