Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 003.001/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
002
003
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001 | 01/11/2023 | 14/11/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 002 | 26/04/2024 | 08/08/2024 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 003 | 23/10/2024 | 24/10/2024 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 1º ADITIVO PRAZO - CC003-2023 - RUA DA VENEZA | |
|---|---|
| 2º ADITIVO PRAZO - CC003-2023 - RUA DA VENEZA | |
| 3º ADITIVO PRAZO - CC003-2023 - RUA DA VENEZA |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| DESPACHO | DESPACHO + PROJETO + APROVAÇÃO | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO + PORTARIA DO SECRETARIO | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO INICIAL | Download |
| EDITAL | EDITAL CARTA CONVITE Nº 003/2023 | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO DO PROCESSO + PORTARIA | Download |
| AVISOS | AVISOS + CONVITES | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO BRT CONSTRUÇÕES | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO J.W. SOUSA LIMA LTDA | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO REALIZA ENGENHARIA | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS BRT CONSTRUÇÕES | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS J.W. SOUSA LIMA LTDA | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS REALIZA ENGENHARIA | Download |
| ATA | ATA DA SESSÃO | Download |
| TERMO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO FINAL | Download |
| TERMO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| CONTRTO | CONTRATO Nº 003.001/2023 | Download |
| JUNTADA | JUNTADA DE PARECERES DA ENGENHARIA | Download |
| ADITIVO | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO | Download |
| TERMO | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO | Download |
| TERMO | 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO | Download |
