Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 01.0107.04/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
002
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001 | 26/12/2022 | 03/12/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 002 | 22/06/2023 | 23/06/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01.0107.04/2022 | |
|---|---|
| 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01.0107.04/2022 |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 | Download |
| PROJETO | PROJETO BASICO + APROVAÇÃO | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO + PORTARIA | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO INICIAL | Download |
| EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO T.P. Nº 004/2022 PARTE 1 | Download |
| EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO T.P. Nº 004/2022 PARTE 2 | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO + PORTARIA + CERTIFICADOS | Download |
| AVISOS | AVISOS DE LICITAÇÃO + PUBLICAÇÕES | Download |
| HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI | Download |
| HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO ARSS CONSTRUÇÕES EIRELI | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS ARSS CONSTRUÇÕES EIRELI | Download |
| ATA | ATA DE SESSÃO | Download |
| TERMO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO FINAL | Download |
| TERMO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº 01.0107.04/2022 | Download |
| 1º ADITIVO | 1º ADITIVO DE PRAZO | Download |
| 2º ADITIVO | 2º ADITIVO DE PRAZO | Download |
