Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 01.1306.003/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| DESPACHO + PROJETO BASICO | DESPACHO + PROJETO BASICO | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA AUTILIZAÇÃO PARA MODALIDADE DE LICITAÇÃO - RDC | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO + PORTARIA DO SECRETARIO | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO INICIAL | Download |
| EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO RDC Nº 003/2022 | Download |
| AVISOS | AVISOS DE LICITAÇÃO + PUBLICAÇÕES | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO J.W. SOUSA LIMA EIRELI | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS INICIAL | Download |
| ATA | ATA DA SESSÃO | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS ADEQUADA | Download |
| TERMO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO FINAL | Download |
| TERMO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº 01.1306.003/2022 | Download |
| 1º TERMO | 1º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 01.1306.003/2022 | Download |
| 2º TERMO | 2º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 01.1306.003/2022 | Download |
