Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 011706.03/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| COTAÇÃO | Pesquisa de Preços P.E- 03/2022 | Download |
| TERMO DE REFERENCIA | Termo de Referencia + Aprovação | Download |
| DOTAÇÃO | Pedido de Dotação Orçamentária | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização da Autoridade Competente Para a Feitura da Licitação | Download |
| PARECER | Parecer Jurídico Inicial | Download |
| 01. EDITAL | Edital de Licitação Completo | Download |
| 02. EDITAL | Edital Prorrogado | Download |
| AUTUAÇÃO | Autuação + Portaria + Certificados | Download |
| AVISOS | 1º Aviso de Licitação + Publicação | Download |
| AVISOS | Aviso de Prorrogação de Prazo de Abertura | Download |
| HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação Distribuidora Horizonte | Download |
| HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação Francisco das Chagas Batista da Silva Junior | Download |
| HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação Herbeth H.R. Guterres - Eireli | Download |
| ATA | Ata da Sessão + Termo de Julgamento | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA ADEQUADA | Download |
| TERMO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| PARECER | Parecer Jurídico | Download |
| HOMOLOGAÇÃO | Termo de Homologação + Extrato de Publicação | Download |
| ARP | Ata de Registro de Preços nº 013-2022 | Download |
| ARP | Ata de Registro de Preços nº 014-2022 | Download |
| CONTRATO | Contrato+ Publicação do Extrato de Contrato | Download |
| TERMO | TERMO DE RESCISÃO - DISTRATO | Download |
