Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº 04.001/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
001
002
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 001 | 09/01/2023 | 13/02/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 002 | 16/11/2023 | 18/08/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04.001/2022 | |
|---|---|
| 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04.001/2022 |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL DE ABERTURA | EDITAL DE LICITAÇÃO RDC Nº 004/2022 | Download |
| PROJETO | DESPACHO + PROJETO | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA AUTILIZAÇÃO PARA MODALIDADE DE LICITAÇÃO — RDC | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO + PORTARIA | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO INICIAL | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Download |
| AVISOS | AVISOS DE LICITAÇÃO + PUBLICAÇÕES | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO J. C. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA EIRELI | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS ADEQUADA | Download |
| ATA | ATA DA SESSÃO | Download |
| TERMO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO FINAL | Download |
| TERMO | HOMOLOGAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº 04.001/2022 | Download |
| TERMO | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04.001/2022 | Download |
| TERMO | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04.001/2022 | Download |
