Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 112193/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL PREGÃO 42 | edital | Download |
| ATA COM BALANÇO PATRIMONIAL | Ata da Sessão Pública | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA A CPL | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COTAÇÕES DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PORTARIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO | Outros | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTAS DE PREÇOS | Outros | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO 18701 - GABINETE | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 18702 - ADM | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 18703 - OBRAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 18704 - AGRICULTURA | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 18705 - MULHER | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 18706 - MDE | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 18707 - FUNDEB | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 18708 - FMS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 18709 - FMS - SAMU | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 18711 - AMBIENTE | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 18710 - FMAS | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| 1° TERMO ADITIVO | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO COM TERMO DE ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| TERMO ADITIVO | Aditivo Contratual | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO ADITAMENTO | Outros | Download |
