Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 112943/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 02/2019 | edital | Download |
| ATA DA SESSÃO PÚBLICA | Ata da Sessão Pública | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| DESPACHO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | Outros | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10203 - FMS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10201 - ADM | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10204 - FMAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10202 - MDE | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| 1° TERMO ADITIVO | Aditivo Contratual | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
| 1° TERMO ADITIVO 10201 - ADM | Aditivo Contratual | Download |
| PERECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| CERTIDÕES | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
| 1° TERMO ADITIVO 10202 - EDUCAÇÃO | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
| 1° TERMO ADITIVO 10203 - FMS | Aditivo Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| CERTIDÕES | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
| 1° TERMO ADITIVO 10204 - FMAS | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| CERTIDÕES | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| CERTIDÕES | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO 1° ADITIVO 10201 | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO 1° ADITIVO 10202 | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO 1° ADITIVO 10203 | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO 1° ADITIVO 10204 | Comprovante de publicação | Download |
