Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 124088/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL PP 12/2019 | edital | Download |
| ATA DA REUNIÃO | Ata da Sessão Pública | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | Outros | Download |
| PROPOSTA REALINHADA | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12101 - FUNDEB - VALDENIR | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12102 - EDUCAÇÃO - VALDENIR | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12103 - OBRAS - VALDENIR | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12104 - AGRICULTURA - VALDENIR | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE DE CONTRATO 12105 - FMAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12106 - FMS - VALDENIR | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12107 - SEC. EDUCAÇÃO - LUIZ CARLOS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12108 - FUNDEB - LUIZ CARLOS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12109 - MULHER -0 LUIZ CARLOS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12110 - OBRAS - LUIZ CARLOS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12111 - AGRICULTURA - LUIZ CARLOS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12112 - FMS - LUIZ CARLOS | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
