Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 132264/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | edital | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| ATA INICIAL DA SESSÃO | Ata da Sessão Pública | Download |
| ATA DA SESSÃO FINAL | Ata da Sessão Pública | Download |
| DASPACHO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14301 - ADM | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14305 - FMS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14302 - EDUCAÇÃO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14303 - MDE | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14306 - FMAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14313 - ADM - R, SOUSA | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14314 - EDUCAÇÃO - E. SOUSA | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14315 - MDE - R. SOUSA | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14316 - FUNDEB - R. SOUSA | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14318 - FMAS - R. SOUSA | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14307 - ADM | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14308 - EDUCAÇÃO - J M | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14309 - MDE | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14310 - FUNDEB | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14311 - FMS | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14312 - FMAS - J M | Termo de Contrato | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| TERMO DE CONTRATO 14317 - FMAS | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
