Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 136599/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ATA | Ata de Registro de Preços | Download |
| ATA DIARIO | Ata de Registro de Preços | Download |
| TERMO DE ABERTURA | Outros | Download |
| OFICIO LIBERAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE COOPERAÇÃO | Outros | Download |
| AUTORIZAÇÃO DE USO | Outros | Download |
| AUTORIZAÇÃO PROCESSO | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO DOTAÇÃO | Outros | Download |
| DECLARAÇÃO DOTAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE REFERENCIA | Termo de referência | Download |
| AUTUAÇÃO | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO PARECER PROCESSO | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO PROCESSO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO PARECER CONTRATO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER JURIDICO CONTRATO | Parecer jurídico | Download |
| APROVAÇÃO PROCESSO | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS | Outros | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE ABERTURA | Outros | Download |
| CONTRATO ADMINISTRAÇÃO | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO ASSISTENCIAL SOCIAL | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO MDE | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO FMS | Termo de Contrato | Download |
