Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 148512/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL TP 08/2019 | edital | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| ATA DA SESSÃO | Ata da Sessão Pública | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| DESPACHO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| MEMORIAL DESCRITIVO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| TERMO DE CONTRATO 17301 | Termo de Contrato | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| TERMO DE APOPSTILAMENTO | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
