Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 150049/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL TP 07/2019 | edital | Download |
| ATA DE REUNIÃO 01 | Ata da Sessão Pública | Download |
| ATA DE REUNIÃO 02 | Ata da Sessão Pública | Download |
| ATA DE REUNIÃO FINAL | Ata da Sessão Pública | Download |
| DESPACHO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| SOLICITAÇÃO COM PROJETO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COMPROVANTE DO AVISO DE LICITAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | Outros | Download |
| DECISÃO DA COMISSÃO | Outros | Download |
| NOTIFICAÇÃO | Outros | Download |
| RECURSO 01 | Outros | Download |
| RECURSO ADMINISTRATIVO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
