Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 157664/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL PP 01/2020 | edital | Download |
| ATA DE REUNIÃO | Ata da Sessão Pública | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| DESPACHO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Comprovação da publicação da Anulação/Revogação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | Outros | Download |
| SOLICITAÇÕES | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10105 - MULHER | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10111 - AMBIENTE | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10101 - GABINETE | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10102 - ADM | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10103 - OBRAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10104 - AGRICULTURA | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10107 - FUNDEB | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10108 - FMS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10109 - FMS - SAMÚ | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10110 - FMAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10106 - MDE | Termo de Contrato | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| TERMO DE APOSTILAMENTO 10101 | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| AUTORIZAÇÃO APOSTILAMENTO 10102 | Outros | Download |
| ACEITE DA EMPRESA | Outros | Download |
| TERMO DE APOSTILAMENTO | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| AUTORIZAÇÃO APOSTILAMENTO 10103 | Outros | Download |
| DESPACHO DA PREFEITA | Outros | Download |
| TERMO DE APOSTILAMENTO 10104 | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| AUTORIZAÇÃO APOSTILAMENTO 10104 | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| TERMO DE APOSTILAMENTO 10105 | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| AUTORIZAÇÃO APOSTILAMENTO 10101 - 2020 | Outros | Download |
| ACEITE DA EMPRESA | Outros | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO | Outros | Download |
| SETOR DE COMPRAS | Outros | Download |
| TERMO DE APOSTILAMENTO 10102 | Aditivo Contratual | Download |
| AUTORIZAÇÃO APOSTILAMENTO 10105 | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| DESPACHO DA PREFEITA | Outros | Download |
| TERMO DE APOSTILAMENTO 10106 | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| AUTORIZAÇÃO APOSTILAMENTO 10106 | Outros | Download |
| DESPACHO DA PREFEITA | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| AUTORIZAÇÃO APOSTILAMENTO 10107 | Outros | Download |
| DESPACHO DA PREFEITA | Outros | Download |
| TERMO DE APOSTILAMENTO 10109 | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| AUTORIZAÇÃO APOSTILAMENTO 10109 | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| ACEITE DA EMPRESA | Outros | Download |
| TERMO APOSTILAMENTO 10110 | Aditivo Contratual | Download |
| TERMO APOSTILAMENTO 10110 | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| SETOR DE COMPRAS | Outros | Download |
| DESPACHO DA PREFEITA | Outros | Download |
| TERMO DE APOSTILAMENTO 1011 | Aditivo Contratual | Download |
| AUTORIZAÇÃO APOSTILAMENTO 10111 | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| ACEITE DA EMPRESA | Outros | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DO CONTRATO | Outros | Download |
| SETOR DE COMPRAS | Outros | Download |
| TERMO DE APOSTILAMENTO 10107 | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| TERMO DE APOSTILAMENTO 10108 | Aditivo Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| AUTORIZAÇÃO APOSTILAMENTO 10108 | Outros | Download |
| SETOR DE COMPRAS | Outros | Download |
| SETOR DE COMPRAS | Outros | Download |
| AUTORIZAÇÃO APOSTILAMENTO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| TERMO ADITIVO | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| OFÍCIO ENVIADO À EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| ACEITE DA EMRPESA | Outros | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| OFÍCIO ENVIADO À EMPRESA | Outros | Download |
| OFICIO ENVIADO À PREFEITA | Outros | Download |
| TERMO ADITIVO | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO APOSTILAMENTO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
