Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 163479/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| ATA DA SESSÃO | Outros | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| DESPACHO DE RATIFICAÇÃO | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11703 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11701 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11702 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11705 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11706 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11708 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11709 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11711 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11711 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11713 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11717 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11704 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11707 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11710 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11712 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11714 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11715 | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 11716 | Termo de Contrato | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
