Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 171664/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL PP 16-2020 | edital | Download |
| DECRETO N° 05.2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DO DECRETO 05.2020 | Outros | Download |
| EDITAL DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 16/2020 | Edital | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| ATA DA SESSÃO | Ata da Sessão Pública | Download |
| DESPACHO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DECRETO COM PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO | Comprovante de publicação | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA REABERTURA DO PROCESSO | Comprovante de publicação | Download |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE REABERTURA | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER JURÍDICO SOBRE A REABERTURA DO PROCESSO | Parecer jurídico | Download |
| DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO PARA REABERTURA DO PROCESSO | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13202 - SEC. EDUCAÇÃO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13201 - ADM | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13203 - OBRAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13206 - MDE | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13208 - FMAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13204 - AGRICULTURA | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13205 - MULHER | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 13207 - FMS | Termo de Contrato | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
