Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 186774/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | Download |
| OFICIO DE LIBERAÇÃO DA ATA | Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Outros | Download |
| TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Outros | Download |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Ata de Registro de Preços | Download |
| OFICIO | Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | Termo de referência | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO 16001 | Termo de Contrato | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Outros | Download |
