Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 200778/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Outros | Download |
| DECLARAÇÃO DE DESPESAS E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO | Outros | Download |
| JUNTADA DE DOCUMENTOS | Outros | Download |
| DESPACHO E LAUDO | Outros | Download |
| REQUISIÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE ABERTURA | Outros | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação Extrato Locação APAE | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | SOLICITAÇÃO DE ADITAMENTO | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | BOLETIM CONSULTIVO | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Aditivo Contratual | TERMO ADITIVO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | SOLICITAÇÃO DE ADITAMENTO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Aditivo Contratual | 1º TERMO DE ADITIVO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO | Download |
