Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 201544/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Contrato | Termo de Contrato | Download |
| Termo de Ratificação | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| Memorando | Outros | Download |
| Parecer Jurídico | Outros | Download |
| Autorização | Outros | Download |
| Declaração de adequação Orçamentária | Outros | Download |
| Declaração de Dotação e Impacto Orçamentário | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| Justificativa de Documentos | Outros | Download |
| Justificativa de Aquisição | Outros | Download |
| Pesquisa de Preço | Outros | Download |
| Aprovação do Termo de Referência | Outros | Download |
| Termo de Referência | Outros | Download |
| Solicitação de Despesa | Outros | Download |
| Termo de Abertura | Outros | Download |
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação Extrato Medicamentos Judicializados | Download |
| Outros | MEMORANDO | Download |
| Outros | DOTAÇÃO | Download |
| Outros | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Aditivo Contratual | TERMO DE ADITIVO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO | Download |
