Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 202313/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| PUBLICAÇAO | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE RATIFICAÇAO | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| JUSTIFICATIVA | Outros | Download |
| DOCUMENTAÇÃO | Outros | Download |
| LAUDO D0 ENGENHEIRO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| SOLICITAÇÃO DE DESPESA | Outros | Download |
| TERMO DE ABERTURA | Outros | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | SOLICITAÇÃO DE ADITAMENTO | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DECLARAÇÃO DE IMPACTO | Download |
| Outros | BOLETIM CONSULTIVO | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Aditivo Contratual | 2º TERMO ADITIVO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | SOLICITAÇÃO DE ADITAMENTO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Aditivo Contratual | 1º TERMO DE ADITIVO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO | Download |
