Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 208283/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| CONTRATO - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO EXPEDIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO - MATERIAL DE EXPEDIENTE - FUNDEB | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO MATERIAL DE EXPEDIENTE - ADMINISTRAÇÃO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| RELATÓRIO | Outros | Download |
| RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Outros | Download |
| ATA DE SESSÃO | Ata da Sessão Pública | Download |
| ATA DE SESSÃO | Ata da Sessão Pública | Download |
| HABILITAÇÃO - ELTON NOLÊTO DE ARAÚJO - ME | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - MAYARA DE SOUSA LIMA FREITAS | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - ELIAS EVANGELISTA SÁ DA COSTA | Documentos de Habilitação | Download |
| CREDENCIAMENTO - ELIAS EVANGELISTA SÁ DA COSTA | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DE RETOMADA DE SESSÃO | Comprovante de publicação | Download |
| HABILITAÇÃO - HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - D. CARDOSO DA SILVA E CIA LTDA | Documentos de Habilitação | Download |
| ATA DE SESSÃO PÚBLICA | Ata da Sessão Pública | Download |
| PROPOSTA - HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI | Outros | Download |
| PROPOSTA - MAYARA DE SOUSA LIMA DE FREITAS | Outros | Download |
| PROPOSTA - D. CARDOSO DA SILVA E CIA LTDA | Outros | Download |
| PROPOSTA - ELTON NOLETO DE ARAÚJO - ME | Outros | Download |
| PROPOSTA - MARGHESS EMPRESARIAL EIRELI | Outros | Download |
| PROPOSTA - ELIAS EVANGELISTA SÁ DA COSTA | Outros | Download |
| ATA SESSÃO | Ata da Sessão Pública | Download |
| CREDENCIAMENTO - ELIAS EVANGELISTA SÁ DA COSTA | Outros | Download |
| CREDENCIAMENTO - MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI | Outros | Download |
| CREDENCIAMENTO ELTON NOLETO DE ARAÚJO - ME | Outros | Download |
| CREDENCIAMENTO D. CARDOSO DA SILVA E CIA | Outros | Download |
| CREDENCIAMENTO - MAYARA DE SOUSA LIMA FREITAS | Outros | Download |
| CREDENCIAMENTO HORIZONTE E COMÉRCIO | Outros | Download |
| AVISO E PUBLICAÇÕES | Comprovante de publicação | Download |
| AUTUAÇÃO | Outros | Download |
| ATO DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO | Outros | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| MINUTA DO EDITAL | Outros | Download |
| JUSTIFICATIVA PELA ADOÇÃO DO PP | Outros | Download |
| APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | Outros | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | Outros | Download |
| PESQUISA DE PREÇO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO | Outros | Download |
| SOLICITAÇÕES DE DESPESA | Outros | Download |
| MEMORANDO CIRCULAR | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO DE DESPESA | Outros | Download |
| TERMO DE ABERTURA | Outros | Download |
| Edital | edital | Download |
| TERMO DE CONTRATO | CONTRATO FMS | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Aditivo Contratual | TERMO DE APOSTILAMENTO | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Aditivo Contratual | TERMO DE APOSTILAMENTO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO - MATERIAL DE EXPEDIANTE - ADM | Download |
| Comprovante de publicação | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADM | Download |
