Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 56057/2017 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | Edital | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | Edital | Download |
| ATA - FRACASSADA | Ata da Sessão Pública | Download |
| ATA FINAL | Ata da Sessão Pública | Download |
| LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| LEI | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PUBLICAÇÃO 01 | Comprovante de publicação | Download |
| COMPROVANTE DE REPUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| EDITAL DE REPUBLICAÇÃO | Edital | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| Contrato | Termo de Contrato | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| TERMO DE RESCISÃO DE DISTRATO | Termo de rescisão | Download |
