Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 63926/2018 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | Edital | Download |
| ATA DE SUSPENSÃO DO CERTAME | Ata da Sessão Pública | Download |
| ATA FINAL | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER JURÍDICO COM RECURSO | Recurso apresentado | Download |
| DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| TERMO ADITIVO COM DOCUMENTAÇÃO | Aditivo Contratual | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| SOLICITAÇÃO PARA A PREFEITA | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM TERMO DE ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO COM CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| 2º TERMO ADITIVO COM DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA | Aditivo Contratual | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO ADITAMENTO | Outros | Download |
| 3° TERMO ADITIVO COM CERTIDÕES | Aditivo Contratual | Download |
| 3° TERMO ADITIVO COM CERTIDÕES | Aditivo Contratual | Download |
| PARCER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO 3° ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
