Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 71390/2018 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL PREGÃO 17-2018 | Edital | Download |
| ATA | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTA | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12902 - OBRAS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12904 - FUNDEB | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12905 - FMS | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE CONTRATO 12906 - FMAS | Termo de Contrato | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| 1º TERMO ADITIVO - ADM - DOCUMENTAÇÃO | Aditivo Contratual | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO E CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| 1° TERMO ADITIVO - OBRAS - DOCUMENTAÇÃO | Aditivo Contratual | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| 1° TERMO ADITIVO - MDE - DOCUMENTAÇÃO | Aditivo Contratual | Download |
| 1° TERMO ADITIVO - MDE - DOCUMENTAÇÃO | Aditivo Contratual | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO E CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| 1º TERMO ADITIVO - FUNDEB - DOCUMENTAÇÃO | Aditivo Contratual | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMEMTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
| 1° TERMO ADITIVO - SAÚDE - DOCUMENTAÇÃO | Aditivo Contratual | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO COM CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| 1° TERMO ADITIVO - FMAS - DOCUMENTAÇÃO | Aditivo Contratual | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO E CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| SEGUNDO TERMO ADITIVO - 12901 - ADM | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| CEWRTIDÕES | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
| 2° TERMO ADITIVO - 12905 - SAÚDE | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| CERTIDÕES | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
| 2° TERMO ADITIVO - 12903 - MDE | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Outros | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| CERTIDÕES | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
| 2° TERMO ADITIVO - 12904 - FUNDEB | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| CERTIDÕES | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
| 2° TERMO ADITIVO - 12906 - FMAS | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| CERTIDÕES | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Outros | Download |
| 2/ TERMO ADITIVO - 12902 - OBRAS | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Outros | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| CERTIDÕES | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO | Comprovante de publicação | Download |
