Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 94260/2018 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ATA DE REGISTO DE PREÇOS | Ata de Registro de Preços | Download |
| PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS | Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA DE PARNARAMA | Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | Termo de referência | Download |
| PARECER JURÍDICO SOBRE MINUTA DO CONTRATO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
