Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº PE.20.003/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| COTAÇÃO | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| TERMO | TERMO DE REFERENCIA + APROVAÇÃO | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| AUTORIZAÇÃO + PORTARIA | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA FEITURA DA LICITAÇÃO | Download |
| PARECER JURIDICO | PARECER JURIDICO (INICIAL) | Download |
| EDITAL | EDITAL COMPLETO | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO +PUBLICAÇÃO (PORTARIA E CERTIFICADO) | Download |
| AVISOS | AVISOS DE LICITAÇÃO + PUBLICAÇÕES | Download |
| PROPOSTA | FICHAS TÉCNICAS + PROPOSTA INICIAL | Download |
| HABILITAÇÕES | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO RIBEIRO & FERNANDES LTDA | Download |
| TERMO | TERMO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO | Download |
| ATA | ATA DA SESSÃO | Download |
| PROPOSTA FINAL | ADEQUADA | Download |
| TERMO | ADJUDICAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| PARECER JURIDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | Download |
| TERMO | HOMOLOGAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| ARP | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS + PUBLICAÇÃO | Download |
| TERMO | 1º CONTRATO + PUBLICAÇÃO | Download |
| TERMO | 2º CONTRATO + PUBLICAÇÃO | Download |
| TERMO | 3º CONTRATO + PUBLICAÇÃO | Download |
| TERMO | 4º CONTRATO + PUBLICAÇÃO | Download |
