Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº PE010.002/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL DE ABERTURA | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 | Download |
| PESQUISA | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| TERMO | TERMO DE REFERENCIA + APROVAÇÃO DOS SECRETARIOS | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO + PORTARIA DOS SECRETARIOS | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO INICIAL | Download |
| EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO P.E. Nº 010/2023 | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO + PORTARIA + CERTIFICADOS | Download |
| AVISOS | AVISOS + PUBLICAÇÕES DE LICITAÇÃO | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS INICIAL | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO | Download |
| ATA | ATA DA SESSÃO | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS ADEQUADA | Download |
| TERMO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO + PUBLICAÇÕES | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO FINAL | Download |
| TERMO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| ARR | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2023 | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº PE010.001/2023 | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº PE010.002/2023 | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº PE010.003/2023 | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº PE010.004/2023 | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº PE010.001/2024 | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº PE010.002/2024 | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº PE010.003/2024 | Download |
| CONTRATO | CONTRATO Nº PE010.004/2024 | Download |
