Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº PE050.002/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL DE ABERTURA | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 | Download |
| SOLICITAÇÃO | Solicitação de despesas | Download |
| DOCUMENTO | Oficialização de Demanda | Download |
| PESQUISA | Pesquisa de Preços Extraída do Banco de Preços | Download |
| DESPACHO | Despacho + Termo de Referencia + Aprovação | Download |
| DOTAÇÃO | Dotação Orçamentaria | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização + Portaria do Secretario | Download |
| PARECER | Parecer Jurídico Inicial | Download |
| EDITAL | Edital Pregão Eletrônico nº 050/2023 | Download |
| AUTUAÇÃO | Autuação + Portaria + Certificados | Download |
| AVISOS | Avisos de Licitação + extratos de Publicação | Download |
| PROPOSTA | Proposta de Preços Inicial Fredison de Sousa Fonseca | Download |
| PROPOSTA | Proposta de Preços Inicial Genival Correa De Souza | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Habilitação Genival Correa de Souza | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Habilitação Fredison de Sousa Fonseca | Download |
| ATA | Ata da Sessão | Download |
| PROPOSTA | Proposta de Preços Readequada Genival Correa de Souza | Download |
| PROPOSTA | Proposta de Preços Readequada Fredison de Sousa Fonseca | Download |
| TERMO | Termo de Adjudicação | Download |
| PARECER | Parecer Jurídico Final | Download |
| TERMO | Termo de Homologação + Publicação | Download |
| ARP | Ata de Registro de Preços nº 045/2023 - P.E. Nº 050/2023 | Download |
| CONTRATO | Contrato Administrativo nº PE050.001/2023 | Download |
| CONTRATO | Contrato Administrativo nº PE050.002/2023 | Download |
