Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO Nº P.E.015.001/2022 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| COTAÇÃO | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| TERMO | TERMO DE REFERENCIA + APROVAÇÃO | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO + PORTARIA | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO (INICIAL) | Download |
| EDITAL | EDITAL COMPLETO | Download |
| TERMO | AUTUAÇÃO +PUBLICAÇÃO (PORTARIA E CERTIFICADO) | Download |
| AVISOS | AVISOS DE LICITAÇÃO + PUBLICAÇÕES | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA INICIAL + FICHAS TÉCNICAS | Download |
| HABILITAÇÃO | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO MAYARA DE SOUSA LIMA FREITAS | Download |
| HABILITAÇÃO | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ROSANGELA SILVA SOARES | Download |
| HABILITAÇÃO | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO G. SOARES DE CARVALHO | Download |
| TERMO | TERMO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES | Download |
| JULGAMENTO | RECURSO + JULGAMENTO DE RECURSO | Download |
| DECISÃO DA AUTORIDADE | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | Download |
| ATA | ATA DA SESSÃO | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | PROPOSTA DE PREÇOS ADEQUADA | Download |
| TERMO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO + PUBLICAÇÃO | Download |
| PARECER | PARECER JURÍDICO ANALISE RECURSAL | Download |
| TERMO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
| ARP | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 | Download |
| TERMO DE CONTRATO | CONTRATO + PUBLICAÇÃO | Download |
| TERMO DE CONTRATO | CONTRATO + PUBLICAÇÃO | Download |
