Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
111203/2023 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| RIBEIRO & FERNANDES LTDA |
03.549.504/0001-53 |
Sim | ATENDEU TODOS OS ITENS DO EDITAL. |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL DE ABERTURA | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 | Download |
| DOCUMENTO | DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DEMANDA | Download |
| PESQUISA | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| TERMO | TERMO DE REFERENCIA + APROVAÇÃO DA SECRETARIA | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO + PORTARIA DA SECRETARIA | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO INICIAL | Download |
| AUTUAÇÃO | AUTUAÇÃO + PORTARIA + CERTIFICADOS | Download |
| EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023 | Download |
| AVISOS | AVISOS DE LICITAÇÃO + EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES | Download |
| PROPOSTA | PROPOSTA DE PREÇOS | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO POSTO SÃO JOÃO | Download |
| ATA | ATA DA SESSÃO | Download |
| PORTARIA | NOVA PORTARIA DA CPC + CERTIFICADOS LEI 14.133/2021 | Download |
| TERMO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| PARECER | PARECER JURIDICO FINAL | Download |
| TERMO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO + EXTRATO DE PUBLICAÇÃO | Download |
| ARP | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2024 - P.E. Nº 076-2023 | Download |
