Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
LICITAÇÃO – 152385 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| ASTOR STAUDT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI |
91.824.383/0001-78 |
Não | INABILITADA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho: Ausência da Certidão de inteiro teor, da junta comercial, deixando de atender o item 9.8.8 do edital; Ausência da Certidão negativa de infração à legislação de proteção ao trabalho, expedida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, deixando de atender o item 9.9.5 do edital;! |
| C A DE SOUSA LTDA |
42.706.897/0001-13 |
Não | INABILITADA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho: Ausência da Certidão de inteiro teor, da junta comercial, deixando de atender o item 9.8.8 do edital; Ausência da Certidão negativa de infração à legislação de proteção ao trabalho, expedida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, deixando de atender o item 9.9.5 do edital;! |
| CASA DOS FOGOES LTDA |
34.776.133/0001-76 |
Sim | HABILITADA : Atendeu a todos os critérios do Edital. |
| J.R. MEIAS LTDA |
06.988.429/0001-15 |
Não | INABILITADA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho: Ausência da Certidão negativa de infração à legislação de proteção ao trabalho, expedida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, deixando de atender o item 9.9.5 do edital; Ausência das notas explicativas, deixando de atender o item 9.10.2 do edital; Ausência da cetidão específica, emitida pela Junta Comercial, deixando de atender o item 9.8.8 do edital; Ausência da cetidão simplificada, emitida pela Junta Comercial, deixando de atender o item 9.8.8 do edital;! |
| LAR PARATY LTDA - EPP |
02.131.413/0001-30 |
Sim | HABILITADA : Atendeu a todos os critérios do Edital. |
| S. H. S. ATAIDE E CIA LTDA |
09.233.047/0002-50 |
Não | Não ganhou itens. |
| V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO |
03.716.848/0001-00 |
Não | INABILITADA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho: Ausência da Certidão negativa de infração à legislação de proteção ao trabalho, expedida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, deixando de atender o item 9.9.5 do edital; Ausência das notas explicativas, deixando de atender o item 9.10.2 do edital; Ausência da cetidão específica, emitida pela Junta Comercial, deixando de atender o item 9.8.8 do edital;! |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| LAR PARATY LTDA - EPP |
02.131.413/0001-30 |
R$ - 48.495,00 |
| LAR PARATY LTDA - EPP |
02.131.413/0001-30 |
R$ - 80.368,00 |
| LAR PARATY LTDA - EPP |
02.131.413/0001-30 |
R$ - 34.372,00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/2021 | 24111701/2021 | Contratação de empresa para fornecimento de materiais e artigos esportivos para atender o Município de São João dos Patos/MA. |
02.131.413/0001-30 |
LAR PARATY LTDA - EPP | Download |
| 17/2021 | 150302202/2022 | Aquisição de materiais e artigos esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João dos Patos/MA. |
02.131.413/0001-30 |
LAR PARATY LTDA - EPP | Download |
| 17/2021 | 150302201/2022 | Aquisição de materiais e artigos esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São João dos Patos/MA. |
02.131.413/0001-30 |
LAR PARATY LTDA - EPP | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | EDITAL | Download |
| Outros | TERMO DE ABERTURA | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO DE DESPESAS | Download |
| Outros | MEMORANDO | Download |
| Outros | SOLICITAÇÕES DE DESPESAS | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| Outros | APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER DA MINUTA P.E. | Download |
| Comprovante de publicação | AVISO E PUBLICAÇÕES | Download |
| Outros | PROPOSTA INICIAL | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - V. VIEIRA AMARO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - J. R MEIAS LTDA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - C. A. DE SOUSA LTDA | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - CASA DOS FOGÕES | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO -LAR PARATY | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - ASTOR SRAUDT COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS EIRELI | Download |
| Recurso apresentado | RECURSO - LAR PARATY | Download |
| Recurso apresentado | RECURSO - CASA DOS FOGÕES | Download |
| Outros | CONTRARAZÕES | Download |
| Decisão sobre o Recurso | JULGAMENTO DO RECURSO | Download |
| Outros | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO | Download |
| Outros | PROPOSTA FINAL | Download |
| Resposta da Administração sobre o recurso | RESULTADO DE JULGAMENTO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO FINAL | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO | Download |
| Outros | ARP - CASA DOS FOGÕES | Download |
| Outros | ARP - LAR PARATY | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO - ARP - CASA DOS FOGÕES | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO - ARP - LAR PARATY | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA DA SESSÃO PÚBLICA (COMPLETA) | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO LAR PARATY | Download |
| Outros | TERMO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO LAR PARATY | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO - LAR PARATY- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO - LAR PARATY - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO - LAR PARATY - ASSISTÊNCIA SOCIAL | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - LAR PARATY | Download |
