Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
157161 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL | Download |
| Outros | TERMO DE ABERTURA | Download |
| Outros | AUTUAÇÃO | Download |
| Outros | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | Download |
| Outros | DESPACHO | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | DESPACHO PESQUISA DE PREÇOS | Download |
| Outros | DESPACHO ELABORAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| Outros | TERMO DE REFERÊNCIA | Download |
| Outros | APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | MINUTA DO EDITAL | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Outros | DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO | Download |
| Outros | JUNTADA_ DE_ PORTARIA | Download |
| Outros | AUTUAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÕES DO AVISO | Download |
| Outros | Termo de anulação de licitação - oxigênio Medicinal | Download |
