Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
167155 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Licitantes
Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
| Nome | CPF/CNPJ | Habilitado? | Motivo |
|---|---|---|---|
| LUPE MARIA ARAUJO DE MELO |
LUPE MARIA ARAUJO DE MELO |
Sim | ATENDEU A TODOS OS REQUISITOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| LUPE MARIA ARAUJO DE MELO |
LUPE MARIA ARAUJO DE MELO |
R$ - 24.000,00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/2022 | 0703022 | Objeto a locação do imóvel urbano localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, CEP.: 65.665-000, São João dos Patos/MA, destinando-se para o funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São João dos Patos – MA. |
17553318353 |
LUPE MARIA ARAUJO DE MELO | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Outros | TERMO DE ABERTURA | Download |
| Outros | REQUISIÇÃO | Download |
| Outros | LAUDO AVALIATIVO | Download |
| Outros | JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO | Download |
| Informação da existência de dotação orçamentária | DESPACHO | Download |
| Outros | DECLARAÇÃO DE DESPESAS E ADEQUAÇÃO | Download |
| Outros | AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURIDICO | Download |
| Outros | MINUTA | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| Outros | CONVOCAÇÃO PARA A ASSINATURA | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATO | Download |
| Outros | TERMO DE DESIGNAÇÃO | Download |
| Comprovante de publicação | AVISO DE ERRATA | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO - ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO | Download |
