Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 105451 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | edital | Download |
| DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA COM PROJETO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTO DE CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | Outros | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| ATA DA SESSÃO PUBLICA | Ata da Sessão Pública | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| 1° TERMO DE APOSTILAMENTO | Aditivo Contratual | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM DESPACHO DA PREFEITA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE APOSTILAMENTO | Outros | Download |
| 1° TERMO ADITIVO CONTRATO 16301-2019 | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO 1° TERMO - EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO COM ACEITE DA EMPRESA | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
