Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 115053 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL TP 01-2020 | edital | Download |
| ATA DA SESSÃO | Ata da Sessão Pública | Download |
| DESPACHO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| COTAÇÃO DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO | Outros | Download |
| DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Outros | Download |
| PROPOSTA DE PREÇOS | Outros | Download |
| PROTOCOLO DE DESISTÊNCIA DA EMPRESA | Outros | Download |
| SOLICITAÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE CONTRATO 10401 | Termo de Contrato | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR O CONTRATO | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
