Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 131105 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Ata de Registro de Preços | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços | Download |
| AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | Ofício de autorização do Órgão Gerenciador | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER JURÍDICO SOBRE A MINUTA DE CONTRATO | Parecer jurídico | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA | Termo de referência | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| CARTA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO | Outros | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| TREMO DE CONTRATO 18401 | Termo de Contrato | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO | Comprovante de publicação | Download |
