Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 138069 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | Outros | Download |
| PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | Outros | Download |
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| ADJUDICAÇÃO | Outros | Download |
| PARACER JURIDICO | Parecer jurídico | Download |
| DOTAÇÃO | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| AVISO | Comprovação da publicação da Anulação/Revogação | Download |
| PERQUISA DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| ATA | Ata da Sessão Pública | Download |
| AVISO | edital | Download |
| EDITAL | edital | Download |
