Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 138251 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| Antônia Lourenço Guimarães Noleto |
158.172.296-15 |
R$ - 4.980,00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 01H/2021 | 110108/2021 | Contrato tem por objeto a locação do imóvel urbano localizado à Rua Jarbas Passarinho, s/n, São Raimundo,- São João dos Patos/MA, bem como suas benfeitorias e pertenças, destinando-se ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de São João dos Patos/MA. |
158.172.296-15 |
Antônia Lourenço Guimarães Noleto | Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| OUTROS | Termo de abertura | Download |
| OUTROS | Laudo Documento | Download |
| OUTROS | Documentação | Download |
| INFORMAÇÃO | Dotação Orçamentária | Download |
| RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR | Termo de Ratificação | Download |
| TERMO DE CONTRATO | Contrato | Download |
| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO | Publicação Extrato Locação Assit Social | Download |
