Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 138447 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| José Ribamar Alves de Sousa |
012.530.933-34 |
R$ - 6.000,00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 01O/2021 | 110116/2021 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA. |
012.530.933-34 |
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Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Outros | Download |
| DECLARAÇÃO DE DESPESA E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| JUSTIFICATIVA DE AQUISIÇÃO | Outros | Download |
| JUNTADA DE DOCUMENTOS | Outros | Download |
| DESPACHO E LAUDO | Outros | Download |
| JUNTADA DE DOCUMENTOS | Outros | Download |
| TERMO DE ABERTURA | Outros | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação Extrato Locação Sec Obras Depósito | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | SOLICITAÇÃO DE ADITAMENTO | Download |
| Outros | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Outros | BOLETIM CONSULTIVO | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Aditivo Contratual | TERMO ADITIVO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | SOLICITAÇÃO DE ADITAMENTO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Aditivo Contratual | 1º TERMO DE ADITIVO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO | Download |
