Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 138723 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Vencedor(es) da Licitação
| Razão Social | CPF/CNPJ | Valor |
|---|---|---|
| Antônia Lourenço Guimarães Noleto |
158.172.293-15 |
R$ - 4.980,00 |
Contratos vinculados
Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
| Nº Instrumento | Nº Contrato | Objeto | CNPJ | Razão Social | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 01H/2021 | 110108/2021 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DOA PATOS/MA. |
158.172.293-15 |
Download |
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| CONTRATO | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| AUTUAÇÃO DO PROCESSO | Outros | Download |
| DECLARAÇÃO DE DESPESAS E ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Outros | Download |
| DESPACHO | Outros | Download |
| JUSTIFICATIVA E AQUISIÇÃO | Outros | Download |
| JUNTADA DE DOCUMENTOS | Outros | Download |
| DESPACHO E LAUDO | Outros | Download |
| REQUISIÇÃO | Outros | Download |
| TERMO DE ABERTURA | Outros | Download |
| Comprovante de publicação | Publicação Extrato Locação | Download |
| Solicitação de Alteração Contratual | MEMORANDO 1º TERMO ADITIVO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO | Download |
| Aditivo Contratual | 1º TERMO DE ADITIVO | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO | Download |
